01/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
30/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
08/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/11/2009 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
27/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
28/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
17/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer contrário do relator ., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2010 |
Publicados: Parecer nº 1621/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1622/10, da CTC- contrário à proposição. (DA p. 17) |
26/10/2010 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 20/10/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
26/10/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2010 |
Republicado o Parecer nº 1622/10, da CTC por ter saído com incorreção. (DA p.26) |
27/10/2010 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, por ter saído com incorreção.(DA p.26) |
27/10/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/10/2010 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.39) |
12/11/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082 |