24/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (455) |
06/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (563) |
06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada CTC |
07/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1268) |
10/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 936/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 937/91 da C.T.C. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.79) |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1883) |
24/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1985) |
25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1963) |
31/10/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
31/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2012) |
02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.111 |
20/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.549, de 19.11.91 |
21/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2325) |
22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2219) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |