26/03/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
30/03/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (432) |
06/04/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (625) |
07/04/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (581) |
24/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1066) |
06/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
06/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (563) |
06/05/1991 |
Entrada na CCJ |
29/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 451/92 da CCJ - (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.135) |
06/04/1992 |
83ª Sessão Ordinária - Aprovado |
14/04/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (758) |
22/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (669) |
27/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
27/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (699) |
29/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.429 |
14/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.838, de 13.05.92 |
19/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (981) |
19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (898) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |