20/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (433) |
02/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
02/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (535) |
02/05/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na CTC |
07/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1268) |
10/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 938/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 939/1991 da C Transp Com "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.80 |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1905) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
21/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
21/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
23/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
24/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1942) |
25/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
25/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1526/1991 da CR p.87 |
29/10/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
04/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2098) |
06/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2073) |
07/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.152 |
20/11/1991 |
Publicada Lei nº 7568, de 19/11/91 |
21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2325) |
22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2219) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |