17/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/04/1991 |
Pauta de 1ª essão |
24/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (392) |
29/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
24/05/1991 |
Entrada na CSH |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (*1466) |
28/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1078/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1079/1991 da CSH "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.106 |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
21/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
06/11/1991 |
àuta de 1ª Sessão - Redação |
06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1642/1991 da CR p.92 |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2154) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2117) |
14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2240) |
21/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2202) |
22/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2222) |
26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.162 |
11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.618, de 10.12.91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2612) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |