Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 504 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 504 / 2009
Ementa Altera artigos da Lei nº 10858, de 2001, estendendo benefícios da meia entrada em casas de espetáculo para todos os integrantes das carreiras do Quadro do Magistério das redes estadual, municipais e particulares de ensino no Estado.
Data de Publicação 25/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CARREIRA, CASA DE ESPETÁCULOS, ESCOLA PRIVADA, MEIA-ENTRADA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 25/06/2009
26/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
06/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/10/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/11/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
13/11/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 224/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 225/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14 e 15)
05/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2009 224 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
13/11/2009 225 / 2010 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Proposituras Correlatas

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