| 25/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/06/2009 |
| 26/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 20/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 04/11/2009 |
Encaminhado ao autor para complementar a instrução da propositura. |
| 27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/09/2015 |
Enviado ao STAM para anexação do PL 201/2011, nos termos do art. 179 da XIV Consolidação do RI, conforme cota do relator aprovada em reunião da Comissão de Educação e Cultura, na data de 01/09/2015 |
| 03/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 201/2011. |
| 04/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 201/2011 ao Projeto de lei nº
501/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |