19/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/06/2009 |
22/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/10/2009 |
Devolvido da vista |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
06/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
25/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Administração Pública |
03/03/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado José Augusto |
19/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
21/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 1041/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1042/10, da CAP- favorável à proposição, com emenda . (DA p. 20) |
21/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |