18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009 |
19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 353/09 o PL nº 468/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28) |
15/09/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 353/2009 |
05/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1365/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1366/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao Pl nº 468/09. (DA p. 22) |
05/08/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, rejeitado o PL nº 468/09. ( Publicado no DA p.27) |
02/12/2010 |
Publicado despacho: I- desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 353/09 do PL nº 468/09. II- Arquive-se o Pl nº 468/09, rejeitado. (DA p. 21) |
08/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082 |