06/06/2009
|
Publicado. (DA. pág. 15)
|
09/06/2009
|
Autuado e Protocolado.
|
10/06/2009
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
17/08/2009
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
19/04/2010
|
Recebido com parecer solicitando a documentação faltante,do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
27/04/2010
|
Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2865/2010, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-6273/026/09, indicadas na cota do Senhor Deputado Bruno Covas, Relator Especial em substituição à CFO.
|
16/06/2010
|
Recebido ofício CG.C.EBC nº 655/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhado da cópia do Termo de Rescisão relativo ao processo TC-006273/026/06, que trata de contrato celebrado entre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e a empresa Notre Dame Seguradora S/A.
|
15/04/2011
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
|
24/05/2012
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, "d" da XIV CRI.
|
25/05/2012
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
06/12/2012
|
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
|
07/02/2013
|
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza mantendo a decisão do TCE, solicitando envio de ofício à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
19/02/2013
|
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
|
20/02/2013
|
Devolvido da vista
|
05/03/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, mantendo a decisão do TCE, solicitando envio de ofício à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos.
|
12/03/2013
|
Publicado Parecer nº 232/13, da CFOP-concordando com a posição do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado do Estado de São Paulo para as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 23)
|
27/03/2013
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044394/13, ofício SGP nº 672/2013, encaminhando cópia dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento no Parecer nº 232/13.
|
02/04/2013
|
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 657/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 232/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
11/04/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.043
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.043
|