16/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 16/06/2009 |
17/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
01/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28) |
15/09/2009 |
122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
15/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/09/2009 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
24/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda CCJ, do relator especial André Soares, pela Comissão de Administração Pública |
24/02/2010 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
01/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CAP |
10/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 354/10, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 355/10, de RE pela CAP, Deputado André Soares¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 32) |
10/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |