03/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 03/06/2009 |
04/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
22/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/08/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
08/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
11/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1826/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1827/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 27) |
10/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
13/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
29/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009. |
30/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.642 (DA p. 67) |
30/10/2009 |
Aguardando Sanção |
13/11/2009 |
Publicada a Lei nº 13.811, de 12 de novembro de 2009. (DOE p.1) |
04/01/2010 |
Arquive-se. |
28/01/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053 |