30/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 30/05/2009 |
02/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
25/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
18/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1588/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1589/09, da CCCT- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.15) |
18/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1059/11 ao Pl nº 418/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15) |
25/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1059/2011. |
25/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0126/2004 |
14/12/2011 |
55ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do PL nº 1059/11. |
13/01/2012 |
Publicado despacho:Prejudicados os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011, nos termos do artigo 178, III da XIV CRI em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1059, de 2011. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1059/2011, anexo ao PL nº 126, de 2004. Arquivem-se os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011. (DA. pág. 8) |