03/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 03/06/2009 |
04/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
17/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo. |
26/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
12/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2193/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2194/09, da C- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.85) |
12/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |