18/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
21/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
12/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Vista Dep. Maria do Carmo Piunti. |
11/04/2001 |
Enviado à Deputada. |
22/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/03/2002 |
Recebido da vista. |
15/04/2002 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2002 |
Publicado requerimento, do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 11) |
05/12/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
06/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
10/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
11/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
12/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE. |
03/02/2003 |
CE. Entrada. |
03/02/2003 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2003 |
CE. Distribuído Dep. José Carlos Stangarlini. |
05/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
04/06/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
05/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
23/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
23/06/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
25/06/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Geraldo Lopes. |
25/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/07/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/07/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
26/08/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
26/08/2003 |
CE. Aprovado o parecer favorável. |
27/08/2003 |
Enviado à CFO. |
27/08/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
29/11/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
02/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2003 |
Recebido com parecer favorável. Ao PC. |
10/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 69/04, de RE pela CCJ, Deputado Rodolfo Costa e Silva- favorável à proposição; Parecer nº 70/04, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 71/04, da CFO -favorável à proposição.(DA p. 13 e 14) |
10/02/2004 |
Pronto para o Ordem do Dia |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |