28/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009 |
29/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
08/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/06/2009 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
04/02/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 462/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 463/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 17) |
19/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19) |
19/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/03/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.878 (DA p. 26) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
28/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.052, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1) |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068 |