19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (144) |
03/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
03/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (274) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
09/05/1991 |
Entrada na CCCT |
20/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053) |
25/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 748/1991 da CCJ fav/ e 749/1991 da CCC Tec fav/ p.57 |
07/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222) |
07/08/1991 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado |
08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248) |
16/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1367) |
19/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1372) |
19/08/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1378) |
21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.066 |
05/09/1991 |
Publicado a Lei nº 7.499, de 04.09.91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto Setor competente (1660) |
23/09/1991 |
Enviado ao Setor de Arquivo (1664) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |