27/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 27/05/2009 |
28/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/06/2009 |
Entrada na CCJ. |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
11/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
31/08/2009 |
Entrada na CE. |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi. |
10/09/2009 |
Devolvido sem parecer. |
15/09/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 397/09 o PL nº 727/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28) |
15/09/2009 |
Anexado o Projeto de lei 727/2009. |
16/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao PL 397/2009 e contrário ao PL 727/2009, a ele anexado., pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
04/12/2009 |
Devolvido da vista |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado José Bruno |
14/12/2009 |
Devolvido da vista |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente o PL 397, de 2009, e prejudicado o PL 727, de 2009, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 525/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 526/10, da CE- favorável à proposição e contrário ao Pl nº 727/09. (DA p. 23) |
23/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, o Projeto de lei nº 397/09 e prejudicado o Projeto de lei nº 727/09, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2010 |
Publicado despacho de 26/03/2010: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 727/09 do Pl nº 397/0. (DA p. 17) |
29/03/2010 |
Desentranhado o Projeto de lei 727/2009. |
30/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
30/03/2010 |
Torna sem efeito a publicação, no D.O. de despacho de 26/03/10, publicado em 27/03/10, referente a este Projeto de lei. (DA p. 14) |
01/04/2010 |
Torna sem efeito a publicação, no D.O. de 30/03/2010, de despacho referente a este Projeto de lei. (DA p. 14) |
20/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 20/04/2010 - prazo para sanção: 12/05/2010. |
21/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.900 (DA p. 23) |
21/04/2010 |
Aguardando Sanção |
12/05/2010 |
Publicada a Lei nº 14.063, de de maio de 2010. (DOE p.1) |
13/05/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064 |
19/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064 |