22/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/05/2009 |
25/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
04/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/08/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, favorável |
23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
25/09/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1656/09, da CCJ e 1657/09, da CTC; ambos favoráveis. DA pág. 18 |
25/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |