19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (334) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
29/05/1991 |
Entrada na CFO |
04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/n) |
06/06/1991 |
Retornou ao Expediente das Comissões para correção (834) |
06/06/1991 |
Reentrada na CCJ |
13/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
18/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1017) |
19/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0634 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e às emendas ora apresentadas, c/Parecer do 1º Relator Deputado Edinho Araújo, convertido em voto em separado e 0635 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e às emendas "b" e "c" da Comissão de Constituição e Justiça, com subemenda à emenda "a". (DOE p.85) |
20/06/1991 |
Publicado o requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do PL |
25/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
25/06/1991 |
133ª Sessão Ordinária - Aprovado em 1ª Turno com a Subemenda "A", prejudicada a emenda "A". Aprovadas as emendas "B" e "C" |
26/06/1991 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1070) |
27/06/1991 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1077) |
27/06/1991 |
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência e Projeto com Subemenda e Emendas "B" e "C" |
28/06/1991 |
Enviado à Comissão de Redação (1098) |
28/06/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
28/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1109) |
28/06/1991 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
29/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 0824 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 74) |
02/07/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1123) |
03/07/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
03/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1134) |
04/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.006 |
20/07/1991 |
Publicado a Lei nº 7.451, de 19.07.91 |
31/07/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1176) |
05/08/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1222) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |