19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
27/03/1991 |
Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado Antenor Chicarino) - (DOE p.64) |
03/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (274) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
18/04/1991 |
Publicado requerimento do Deputado Bernardo Ortiz e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
10/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
16/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauro Bragato |
16/05/1991 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial (688) |
27/05/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, com parecer (s/n) |
27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (781) |
27/05/1991 |
Entrada na CE |
12/06/1991 |
114ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
19/06/1991 |
Entrada na CFO |
20/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
20/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1014) |
21/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 660/91 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao Substitutivo nº 01), 661/91 da Comissão de Educação (favorável ao projeto com emenda e contrário ao Substitutivo nº 01) e 662/91 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto, às emendas apresentadas pela Comissão de Educação e contrário ao Substitutivo nº 01) - (DOE p.65) |
26/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1043) |
26/06/1991 |
135ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda, rejeitado o substitutivo |
27/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1084) |
27/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
27/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1097) |
28/06/1991 |
Pauta por uma Sessão - Redação |
28/06/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1107) |
28/06/1991 |
Publicado Parecer nº 820/91 da Comissão de Redação - (DOE p.42) |
02/07/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
02/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1127) |
03/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.003 |
09/07/1991 |
Publicado a Lei nº 7.392, de 07.07.91 |
17/07/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1173) |
17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |