19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (334) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na CE |
04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
06/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (832) |
07/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 506/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 507/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.47) |
11/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (872) |
11/06/1991 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
12/06/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (921) |
20/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1049) |
26/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
26/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 741/91 da Comissão de Redação - (DOE p.56) |
27/06/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
28/06/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1093) |
01/07/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1111) |
03/07/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1152) |
12/07/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1162) |
15/07/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1172) |
17/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.023 |
27/07/1991 |
Publicado a Lei nº 7.454, de 26.07.91 |
31/07/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1176) |
02/08/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1220) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |