21/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 21/05/2009 |
22/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2009 |
Publicado requerimento do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação de regime de urgência para o PL. (DA. pág. 18) |
20/06/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 370/09 ao PL nº 368/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15) |
22/06/2009 |
Anexado o Projeto de lei 370/2009. |
30/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2009 |
101ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
12/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/08/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/08/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
21/08/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
22/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao PL 368/2009 e contrário ao PL 370/2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/06/2010 |
Aprovado conclusivamente o PL 368/2009 e rejeitado o PL 370/2009, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1271/10, da CCJ -favorável à proposição. (DA p.26) |
30/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
30/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão |
02/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2010 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
10/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/08/2010 - prazo para sanção: 31/08/2010. |
11/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.076 (DA p. 20) |
11/08/2010 |
Aguardando Sanção |
26/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 79/10, de 25/08/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
26/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
27/08/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se o PL nº 370/09 do PL nº 368/09, para tramitação autônoma. (DA p. 6) |
27/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/09/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/09/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ |
09/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/09/2010 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/09/2010 |
Desentranhado o Projeto de lei 370/2009. |
14/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CTC |
23/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto TOTAL., do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/09/2010 |
Publicados os pareceres: nº 1574, de 2010, de relator especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Enio Tato; e 1575/2010, de relator especial, pela Comissão de Transportes e Comunicações, deputado Rui Falcão: todos favoráveis ao projeto de lei e contrário ao veto oposto.DA página 9 |
28/09/2010 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |