21/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 21/05/2009 |
22/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
23/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
11/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, contrário |
01/09/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.24) |
02/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1417/09, da CCJ-contrário à proposição. (DA p. 30) |
02/09/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.31) |
19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042 |