22/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/05/2009 |
25/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
04/06/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
03/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Promoção Social |
22/09/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, e prejudicada a propositura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1684/09, da CPS - favorável na forma do substitutivo. DA pág. 16 |
26/09/2009 |
Publicada a Deliberação da CPS, aprovada, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicada a moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17 |
28/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/10/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
06/10/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
13/10/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
13/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
15/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1858/09, da Comissão de Redação. (DA p.26) |
15/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2009 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 8034/2009. |
23/11/2009 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 8035/2009. |
07/01/2010 |
Arquive-se. |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |