23/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009 |
26/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2009 |
Anexado o Moção 38/2009. |
08/06/2009 |
Anexado o Moção 41/2009. |
08/06/2009 |
Anexado o Moção 44/2009. |
09/06/2009 |
Publicado despacho: Junte-se a Moção nº 44/09 à Moção nº 41/09 e ambas à Moção nº 38/09 e todas à Moção nº 34/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34 |
09/06/2009 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
05/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Otoniel Lima, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável à Moção 44/2009 e contrário às mocões 34/2009, 38/2009 e 41/2009 |
18/08/2010 |
Publicado despacho: Juntem-se as Moções nºs. 65/2009 e 64/2009 à Moção nº 34/2009, à qual se encontram anexas as Moções nºs. 38/2009, 41/2009 e 44/2009, nos termos do Artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p.22)
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18/08/2010 |
Anexado o Moção 64/2009. |
18/08/2010 |
Anexado o Moção 65/2009. |
22/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável à Moção nº 34/2009 e contrário às moções nº 38,41,44,64 e 65/2009, pela Comissão de Segurança Pública |
21/03/2011 |
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno. |
24/03/2011 |
Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23). |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |