17/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011 |
20/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/11/2000 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Renato Simões D.A.p.02 e 03 |
04/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
04/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/12/2000 |
Distribuído Dep. Milton Vieira. |
13/12/2000 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
06/09/2001 |
Recebido com parecer contrário ao PL e ao substitutivo nº 1. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ. |
27/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
08/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos Almeida |
22/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo apresentado. À CPS. |
23/10/2001 |
Entrada na CPS |
06/11/2001 |
Distribuído p/a dep. Terezinha da Paulina. |
06/12/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável,na forma do Substitutivo nº 1. |
20/02/2002 |
Concedida vista à dep. Maria do Carmo Piunti. |
01/03/2002 |
Recebido na CPS. |
04/12/2002 |
Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição na forma do Substitutivo nº 1. |
07/12/2002 |
Publicados: Parecer nº 1.459/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1.460/02, da CPS-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 8) |
15/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência para este PL. |
15/06/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 12) |
03/07/2007 |
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
03/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |