17/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
20/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da IX C.R.I.. |
29/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/12/2000 |
Distribuído Dep. Carlinhos Almeida. |
08/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
13/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
15/03/2001 |
Enviado à CE. |
15/03/2001 |
CE. Entrada. |
21/03/2001 |
CE. Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
22/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/04/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
06/04/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
26/04/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
27/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/05/2001 |
Publicado Pareceres:nº 378/01, da CCJ, favorável à proposição e nº 379/01, da CE favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 3) |
15/05/2001 |
31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/09/2001 |
Ofício nº 7752/2001 entregue na ATL. |
15/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.028. (DA p. 13) |
02/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.897, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 . |