16/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/05/2009 |
19/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
04/06/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
09/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1905/09, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 26) |
20/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 15/10/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
20/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta - ofício. |
03/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 8990/2009. |
03/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 8991/2009. |
03/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 8992/2009. |
07/01/2010 |
Arquive-se. |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |