14/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 14/05/2009 |
15/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
25/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
08/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1818/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1819/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 27) |
10/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
13/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009. |
29/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.632 (DA p. 42) |
29/10/2009 |
Aguardando Sanção |
01/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.826, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
03/12/2009 |
Arquive-se. |
09/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052 |