Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 366 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 366 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.850 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Prefeito André Limonta" ao dispositivo localizado no entroncamento da Via de Acesso 069-346 e a Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em São José da Bela Vista. Parecer nº 2013, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 21/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 345, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
21/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 21/05/2009
22/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
28/08/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
03/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
09/10/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto com emenda proposta e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e rejeitada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2009 Publicados: Parecer nº 1894/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1895/09, da CTC- favorável à proposição, com emenda e, contrário à emenda da CCJ. (DA p. 25)
20/10/2009 Aprovada,conclusivamente, a proposição, com a emenda da CTC e rejeitada a emenda da CCJ, conforme parecer do relator, em 14/10/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
20/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/10/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2013/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.656 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
03/12/2009 Publicada a Lei nº 13.850, de 02 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
04/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2009 1894 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
09/10/2009 1895 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda proposta e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
27/10/2009 2013 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28656 Barros Munhoz  
2 03/12/2009 Lei 13850 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar