13/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 13/05/2009 |
14/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
26/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1428/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1429/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.33) |
03/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
30/09/2009 |
133ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
30/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/09/2009 |
46 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
06/10/2009 |
Publicado o Autógrado nº 28.599 (DA. pág. 30). |
04/11/2009 |
Publicada a Lei nº 13.793, de 3 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.26) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055 |