07/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 07/05/2009 |
08/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
20/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
11/09/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável |
27/10/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Chico Sardelli e ao Deputado Roberto Massafera |
05/12/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
09/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/12/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli, pela comissão CDMA |
15/12/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
17/12/2009 |
Publicados os Pareceres: nº 2621/2009, da CCJ, favorável à proposição e nº 2622/2009, CDMA, favorável à proposição. (DA. págs. 25 e 26) |
17/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 699/2016 ao Projeto de lei nº 314/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 7) |
23/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 699/2016. |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |