07/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 40 em 07/05/2009 |
08/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
20/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
31/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
11/09/2009 |
Devolvido da vista |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
02/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
12/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2186/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2187/09, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 85) |
12/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |