01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 01/05/2009 |
05/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
18/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1172/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 30) |
04/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/09, pela Comissão Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p 30) |
04/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
19/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6528/2009, ao Presidente do Senado Federal. |
19/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6529/2009, ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
22/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |