01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
13/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
17/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/11/2010 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
15/12/2010 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária |
21/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
05/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 69/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 70/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 9) |
05/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |