30/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 30/04/2009 |
04/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
13/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
02/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 198/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 199/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.12) |
05/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17) |
08/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/03/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
24/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010. |
25/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.848 (DA p. 29) |
25/03/2010 |
Aguardando Sanção |
14/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.019, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1) |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |