20/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009 |
21/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/08/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
03/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/11/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2307/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2308/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.29) |
19/11/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 29) |
19/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
10/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010. |
11/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.741 (DA p. 31) |
11/12/2009 |
Aguardando Sanção |
23/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.898, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.1) |
07/01/2010 |
Arquive-se. |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056 |