Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 274 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade da ETEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapetininga.
Data de Publicação 24/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UNIDADE DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009
27/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
19/08/2009 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável
03/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/11/2009 Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
07/12/2009 Devolvido da vista
26/01/2010 Recebido do Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
02/03/2010 Devolvido da vista
03/03/2010 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adriano Diogo, contrário
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 362/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 363/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 364/10, da CFO¿ voto em separado do Deputado Adriano Diogo, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição. (DA p. 33)
10/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2009 362 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
19/08/2009 363 / 2010 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Adriano Diogo
Voto do relator favorável Jonas Donizette  
Total: 0 ocorrência(s)
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