24/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009 |
27/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
07/12/2009 |
Devolvido da vista |
26/01/2010 |
Recebido do Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
02/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adriano Diogo, contrário |
10/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 362/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 363/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 364/10, da CFO¿ voto em separado do Deputado Adriano Diogo, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição. (DA p. 33) |
10/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |