16/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 16/04/2009 |
16/04/2009 |
Autuado do Processo RGL 4423/2008 |
16/04/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4° da XIII CRI.. |
16/04/2009 |
Entrada na CFC. |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
29/04/2009 |
Designado R.E. o Deputado Celso Giglio. |
01/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 12/06/12. (DA p. 19) |
15/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.431, de 2012, de 25 de junho de 2012. DA página 13 |
10/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0117649/2012, ofício SGP nº 4728/2012, comunicando aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
10/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4729/2012 comunicando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, convertido no Decreto Legislativo nº 2431. |
14/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.081 |
08/10/2012 |
Recebido Ofício nº 6324/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Valter Foleto Santin, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 765/2012 - 2ª PJ. |
11/10/2012 |
Publicado Ofício nº 6324/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Valter Foleto Santin, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 765/2012 - 2ª PJ. (DA p. 15) |