17/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 17/04/2009 |
22/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
29/05/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 628/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 629/11, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26) |
03/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |