14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
04/08/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1439/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1440/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 34) |
03/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 36) |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.569. DA pág. 19 |
16/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.756, de 15 de outubro de 2009. (DOE p.1) |
20/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047 |