24/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 24/04/2009 |
27/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2009 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
16/10/2009 |
Publicado despacho: junte-se à Moção nº 22/09 a Moção nº 51/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
16/10/2009 |
Anexado o Moção 51/2009. |
07/12/2010 |
Devolvido do Relator Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com cota Solicitando a juntada da Moção nº 107/2009 que trata de matéria correlata. |
21/03/2011 |
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno. |
24/03/2011 |
Publicado o despacho de arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23). |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |