03/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009 |
04/04/2009 |
Republicado por ter saído com incorreção na numeração. (DA p. 14) |
06/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
03/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
24/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1814/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1815/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 25) |
10/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
13/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009. |
29/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.629 (DA p. 42) |
29/10/2009 |
Aguardando Sanção |
01/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.823, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
03/12/2009 |
Arquive-se. |
09/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052 |