01/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 01/04/2009 |
02/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
24/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
08/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1846/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1847/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.27 ) |
14/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009. |
30/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.640 (DA p. 67) |
30/10/2009 |
Aguardando Sanção |
02/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.839, de 01 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14) |
03/12/2009 |
Arquive-se. |
09/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052 |