26/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 26/03/2009 |
30/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
06/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
03/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto |
14/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1844/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1845/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.27 ) |
14/10/2009 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
20/10/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
29/10/2009 |
Publicado Parecer nº 2010/09, da Comissão de Redação. (DA p.39) |
29/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.653 (DA p. 87) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
03/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.848, de 02 de dezembro de 2009. (DOE p.1) |
15/12/2009 |
Arquive-se. |
05/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054 |