21/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009 |
24/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
03/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Constituição e Justiça e prejudicada a moção., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1413/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 25/26) |
01/09/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 19/08/0/09, pela Comissão Constituição e Justiça, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado a moção. ( Publicado no DA p. 26) |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1668/09, da Comissão de Redação. DA pág. 19 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7405/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7406/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7402/09, ao Digníssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
20/10/2009 |
Arquive-se |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |