19/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 19/03/2009 |
20/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2009 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
27/03/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Promoção Social |
18/08/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, e prejudicada a propositura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1346/09, da CSP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 32) |
27/08/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer favorável do relator, em 18/08/09, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 33) |
27/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1667/09, da Comissão de Redação. DA pág. 19 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7402/09, ao Digníssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7403/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados. |
08/10/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7404/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal. |
20/10/2009 |
Arquive-se. |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |