21/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009 |
24/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
01/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
29/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
24/08/2009 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com cota solicitando seja oficiado o autor para a instrução da propositura, nos termos da Lei 1.284/1977. |
06/04/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
15/04/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 887/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 888/10, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25) |
05/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28) |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
13/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
15/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1026/10, da Comissão de Redação. (DA p.14) |
17/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010. |
27/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29.022 . DA (p. 38) |
27/05/2010 |
Aguardando Sanção |
15/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.136, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |