12/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 12/03/2009 |
13/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
23/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
20/05/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/06/2009 |
Devolvido da vista |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
30/06/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
27/08/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
13/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social |
21/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1914/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1915/09, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 27 e 28) |
21/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |